quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Eleição em Dourados acontece até 2 de março


Celso Bejarano
 
De hoje até 2 de março do ano que vem o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) deve promover nova eleição municipal em Dourados, segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. A renúncia do prefeito Ary Artuzi, sem partido e do vice Carlinhos Cantor, do PR, força o pleito.
De acordo com o advogado constitucionalista André Borges, a nova eleição, diante das renuncias, é prevista no artigo 81 da Constituição Federal.
Borges disse ainda que se a renúncia do prefeito e do vice ocorressem em janeiro, a eleição em Dourados aconteceria de modo indireto, isto é, seria determinada pela Câmara dos Vereadores do município.
“Como eles [Artuzi e Cantor] renunciaram agora, Dourados terá uma eleição normal, como outras. A diferença é que a Justiça Eleitoral apressa o processo. Ou seja, daqui a 90 dias a população vai escolher o novo prefeito”, afirmou o especialista.
Borges alertou quanto ao boato de que Artuzi havia renunciado para garantir sua candidatura já nessa eleição. “Com a renúncia tanto Artuzi quanto o seu vice ficam inelegíveis por oito anos”, garantiu o advogado constitucionalista.
Ary Artuzi e Carlinhos Cantor foram detidos no dia 1º de setembro passado durante a Uragano, operação da Polícia Federal que desmantelou uma quadrilha que fraudava licitações públicas.
Com eles foram presas outras 26 pessoas, entre as quais 9 dos 12 vereadores do município, a mulher de Artuzi, empresários e secretários da prefeitura de Dourados e servidores públicos.
Hoje, a Justiça mantém encarcerados quatro vereadores, o prefeito, a mulher dele e o vice.

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