sábado, 22 de dezembro de 2007

Dourados tem a maior concentração de índios do Brasil


Sábado, 22 de Dezembro de 2007 | 13:27Hs

Redação


Sabrina Craide, Agência Brasil

A reserva de Dourados, em Mato Grosso do Sul, possui a maior concentração de índios do país. Cerca de 12 mil cidadãos de três etnias convivem em uma área de 3,5 mil hectares. “Não há nenhuma outra reserva com tantos índios em uma área tão pequena”, afirma Zelik Trajber, coordenador técnico de saúde da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Distrito Sanitário Especial Indígena no Mato Grosso do Sul. Segundo ele, a situação gera violência.

Além disso, o crescimento populacional é expressivo. A cada ano, nascem em média 480 índios e o número de mortes fica em torno de 90. “É uma bomba-relógio Se hoje eu tenho quase 12 mil índios, daqui a cinco anos vou ter 5 mil a mais”, diz Trajber.

O processo de confinamento gera mal-estar dentro das comunidades, além da falta de perspectiva de auto-sustentabilidade. A avaliação é do assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Mato Grosso do Sul, Rogério Batalha Rocha.

Para Rocha, falta vontade política na demarcação das terras indígenas. “A Constituição é clara: identificada uma terra como sendo indígena, independente do que incide sobre ela, deve ser demarcada. O que a gente vê hoje é o desrespeito à legislação. O governo federal está descumprindo a Constituição”, afirma. Segundo ele, atualmente existe uma política governamental que valoriza o agronegócio em detrimento dos direitos sociais.

O assessor do Cimi destaca os impactos culturais da falta de terra para os índios, especialmente a proximidade das cidades, que gera um processo de discriminação contra os indígenas. Essa questão também é ressaltada por Zelik Trajber. Segundo ele, a proximidade das cidades facilita a entrada de drogas e de bebidas, além de ser um complicador na relação cultural com a sociedade.

O historiador Antônio Brand também defende o cumprimento da Constituição Federal. Para ele, a lei diz claramente o que é terra indígena e como o governo deve proceder, mas os interesses do latifúndio têm mais força que a legislação, na sua avaliação.

“O governo tem sistematicamente se submetido às pressões dos grandes grupos ligados à terra. Então, o problema é esse, há terra bastante para o agronegócio, há terra suficiente para os povos guarani poderem levar uma vida digna. Mas a única coisa que falta, ao meu ver, é interesse político de enfrentar o problema”.

O administrador-executivo da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região sul do Mato Grosso do Sul, Eliezer Cardozo, admite que a área destinada aos índios na região é pequena. Segundo ele, a Funai está tentando ampliar essas áreas. “Não sei de que forma que vai ser, mas a Funai vai dar um jeito”, afirma.

Cardozo também acredita que os principais problemas sociais registrados entre os índios da região são decorrentes da falta de espaço. “Índios precisam de espaço, eles não são iguais a nós. A gente consegue viver em 350 metros quadrados, eles não conseguem. São nômades, andam, gostam de caças”, afirma o representante da Funai.

Fonte:FM Pam

http://www.fmpan.com.br/

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Planalto admite placar "apertado" para aprovar CPMF e busca apoio de senadores

03/12/2007 - 18h23

O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) admitiu hoje que o placar favorável à (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF está apertado. A proposta tramita no Senado, onde precisa ser analisada em dois turnos --com 49 votos favoráveis em cada um-- para passar.

Múcio disse que espera colocar a proposta em votação quando a tiver a certeza de pelo menos 53 votos favoráveis. "A margem é muito pequena, de um lado e de outro. Na Câmara, nunca fiz contagem de um voto, dois votos. Sobre a data, o senador [Romero] Jucá [líder do governo no Senado] é quem vai dar o sinal verde. É uma vitória, para ambos os lados, com uma margem pequena [de votos]", afirmou o ministro.

A estratégia do governo é procurar, em especial, os três senadores que deixaram o DEM no início de setembro: César Borges (PR-BA), Edison Lobão (PMDB-MA) e Romeu Tuma (PTB-SP). Os parlamentares temem retaliações do ex-partido caso votem a favor da prorrogação da CPMF, motivo que preocupa o Planalto --já que a legenda poderá requerer na Justiça a devolução do mandato deles por infidelidade partidária.

Múcio admitiu que os três senadores temem retaliações do partido, mas disse estar disposto a conquistar votos pró-CPMF. "O prazo [para pedir o mandato de volta] já terminou, mas ninguém pode controlar o Ministério Público, que pode pedir [os mandatos]", afirmou.

O ministro também pretende se reunir, esta semana, com a bancada do Rio Grande do Sul no Senado em busca de votos para o "imposto do cheque". O governo batalha, em especial, para convencer o senador Pedro Simon (PMDB-RS) a votar favoravelmente à matéria --embora tenha emitido sinais de que poderá acompanhar a oposição contra a CPMF.

http://www.campograndenews.com.br/view.htm?id=400844